Política de Privacidade

Última atualização: abril de 2025

1. QUEM SOMOS

A Plataforma é gerida pela TREVIANE, UNIPESSOAL LDA. ("TREVIANE"), sociedade por quotas, com sede em Rua da Saudade, nº 5, 2525-049 Atouguia da Baleia, registada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais com o número única de matrícula e de pessoa coletiva 518467848 e com o capital social de € 2.500,00 (dois mil e quinhentos Euros).

Para efeitos da legislação de proteção de dados, a TREVIANE é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da Plataforma.

2. CONTACTOS DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

Responsável pelo Tratamento:
Nome: Gabriel Silva
Email: gabriel.silva@treviane.pt
Telefone: +351 261 104 411
Morada: Praça, Campo Real - A 1, 2565-779 Turcifal, Portugal
Encarregado de Proteção de Dados:
Nome: Gabriel Silva
Email: gabriel.silva@treviane.pt

3. RESPONSABILIDADES NO TRATAMENTO DE DADOS

3.1. Responsabilidade da TREVIANE
A TREVIANE é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos diretamente através da Plataforma, incluindo os dados de registo, utilização da plataforma e interações dentro do sistema.

3.2. Partilha de Dados entre Utilizadores
Ao utilizar a Plataforma:

Clientes: Quando solicita informações sobre um imóvel ou contacta um Consultor, está a consentir que os seus dados de contacto sejam partilhados com esse Consultor.
Consultores: Ao registar-se na plataforma, consente que os seus dados profissionais (nome, contacto profissional, licença AMI) sejam visíveis para os Clientes que utilizam a Plataforma.

3.3. Responsabilidade Após a Partilha de Dados
A partir do momento em que os dados são partilhados:

O Consultor torna-se responsável pelo tratamento dos dados do Cliente que recebeu através da Plataforma.
A TREVIANE não é responsável pela forma como o Consultor trata esses dados posteriormente, nem por quaisquer comunicações diretas que ocorram fora da Plataforma.

3.4. Tanto Consultores como Clientes devem respeitar a legislação de proteção de dados no tratamento das informações a que tenham acesso.

4. DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

Dependendo da sua relação connosco (Cliente ou Consultor) e da forma como interage com a Plataforma, podemos recolher diferentes tipos de dados pessoais:

4.1. Para Consultores (utilizadores pagos):

Dados de identificação e contacto: nome completo, número de identificação civil, número de identificação fiscal, morada, email, número de telefone;
Dados profissionais: licença AMI própria ou da mediadora para quem presta serviço;
Dados financeiros: IBAN (para processamento de pagamentos);
Dados de faturação;
Documentos digitalizados: cópia do documento de identificação, comprovativo de IBAN, licença AMI, caso aplicável;
Dados de utilização: registos de acesso, anúncios publicados, interações com Clientes, avaliações recebidas.

4.2. Para Clientes:

Dados de identificação e contacto: nome completo, número de identificação fiscal, morada, email, número de telefone;
Dados de utilização: registos de acesso, pesquisas realizadas, imóveis favoritos, interações com Consultores, avaliações submetidas;
Dados de localização: caso autorize o acesso à sua localização para pesquisas de imóveis baseadas na proximidade geográfica.

4.3. Para Todos os Utilizadores:

Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, tipo e versão do navegador, configuração fuso horário, sistema operativo;
Cookies e tecnologias semelhantes: conforme detalhado na nossa Política de Cookies.

5. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS

Recolhemos os seus dados pessoais das seguintes formas:

Diretamente de si: quando cria uma conta, preenche formulários, publica anúncios, interage com outros utilizadores ou comunica connosco;
Automaticamente: quando utiliza a Plataforma, através de cookies e tecnologias semelhantes;
De terceiros: em alguns casos limitados, podemos receber dados de terceiros, como serviços de verificação de identidade ou outras plataformas, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

6. FINALIDADES E FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades e com base nos seguintes fundamentos:

6.1. Execução de Contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD):

Criação e gestão da sua conta na Plataforma;
Prestação dos serviços solicitados (publicação de anúncios para Consultores, pesquisa de imóveis para Clientes, etc);
Processamento de pagamentos de subscrições (para Consultores);
Facilitação da comunicação entre Consultores e Clientes;
Gestão do sistema de avaliações.

6.2. Cumprimento de Obrigações Legais (Art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD):

Verificação da identidade dos Consultores e das licenças AMI;
Emissão de documentos fiscais;
Resposta a pedidos de autoridades competentes;
Cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais.

6.3. Interesses Legítimos (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD):

Melhoria dos nossos serviços e da experiência do utilizador;
Prevenção de fraudes e uso indevido da plataforma;
Garantia da segurança da plataforma e dos seus utilizadores;
Análise estatística e estudos de mercado em formato anonimizado;
Marketing direto relacionado com os nossos serviços (sujeito ao seu direito de oposição).

6.4. Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD):

Envio de comunicações comerciais não relacionadas com os serviços contratados;
Utilização de cookies não essenciais;
Acesso à sua localização para funcionalidades baseadas em geolocalização;
Outras finalidades específicas que requeiram o seu consentimento expresso.

7. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários:

7.1. Outros Utilizadores da Plataforma:

Dados públicos do perfil dos Consultores (nome, contacto profissional, licença AMI) são visíveis para Clientes;
Dados de contacto dos Clientes são partilhados com os Consultores quando expressamente solicitam informações sobre imóveis ou serviços.

7.2. Prestadores de Serviços:

Processadores de pagamentos;
Serviços de alojamento e armazenamento em nuvem;
Serviços de suporte técnico e atendimento ao cliente;
Serviços de marketing e comunicação;
Serviços de análise de dados;
Serviços de verificação de identidade, caso aplicável.

7.3. Entidades Públicas e Autoridades:

Autoridade Tributária;
Outras autoridades reguladoras ou judiciais quando legalmente exigido.

Todos os nossos prestadores de serviços estão vinculados por contratos que garantem a confidencialidade e a segurança dos seus dados pessoais, em conformidade com o RGPD.

8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Os seus dados pessoais não serão transferidos para países fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.

Caso surja a necessidade de realizar tais transferências no futuro, garantiremos que estas sejam efetuadas em conformidade com o RGPD, apenas para países com nível de proteção adequado reconhecido pela Comissão Europeia ou mediante a implementação de garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

9. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, de acordo com os seguintes critérios:

Dados da conta de utilizador: durante o período em que mantiver uma conta ativa na Plataforma e por um período adicional de 1 ano após o cancelamento da conta (para possibilitar a reativação da conta e para fins de segurança);
Dados de Consultores relacionados com subscrições pagas: durante o período da relação contratual e por um período adicional de 10 anos após o seu término (prazo legal para efeitos fiscais e contabilísticos);
Comunicações com utilizadores: durante 3 anos após a última comunicação;
Dados de faturação: durante 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal;
Registos de atividade na plataforma: durante 1 ano após a criação do registo;
Dados para fins de marketing: até à oposição do titular dos dados ou à retirada do consentimento

Após os períodos de conservação indicados, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. OS SEUS DIREITOS

Em conformidade com o RGPD, qualquer utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de acesso: direito de obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados e, em caso afirmativo, de aceder aos mesmos e a informações como as finalidades do tratamento, os destinatários e o prazo de conservação;
Direito de retificação: direito de obter a retificação dos dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias;
Direito à limitação do tratamento: direito de obter a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
Direito de portabilidade dos dados: direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;
Direito de oposição: direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, nomeadamente para fins de marketing direto;
Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas: direito a não ficar sujeito a uma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente;
Direito de retirar o consentimento: direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer dos seus direitos, pode contactar-nos através dos meios indicados na Secção 2 desta Política de Privacidade.

Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de um mês, que poderá ser prorrogado até dois meses em casos de especial complexidade ou elevado número de pedidos, sendo que, neste caso, será informado dessa prorrogação.

O exercício dos seus direitos é gratuito, exceto se os pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou da tomada das medidas solicitadas.

11. DIREITO DE APRESENTAR RECLAMAÇÃO

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outra autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou outras disposições legais aplicáveis.

Contactos da CNPD:
Website: www.cnpd.pt
Telefone: +351 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt
Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa

12. SEGURANÇA DOS DADOS

12.1 Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra a perda, destruição ou danificação acidental, incluindo:

Encriptação de dados sensíveis
Controlo de acessos físicos e lógicos
Sistemas de deteção e prevenção de intrusões
Cópias de segurança regulares
Avaliações periódicas de vulnerabilidades
Formação regular dos colaboradores em matéria de proteção de dados e segurança da informação
Política de "clean desk" e gestão segura de documentos

12.2 Em caso de violação de dados pessoais que possa resultar num risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a autoridade de controlo competente sem demora injustificada e, se aplicável, comunicaremos a violação aos titulares dos dados afetados, em conformidade com os requisitos legais.

13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

13.1. O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que os websites armazenam no seu dispositivo (computador, tablet ou telemóvel) quando os visita. Estes ficheiros permitem que o website memorize as suas ações e preferências durante um determinado período, para que não tenha de as inserir novamente sempre que visite o website ou navegue de uma página para outra.

13.2. Que tipos de cookies utilizamos?
A Plataforma utiliza os seguintes tipos de cookies:

a) Cookies essenciais/necessários
Finalidade: São indispensáveis para o funcionamento da plataforma e não podem ser desativados. Permitem funções básicas como navegação, utilização de áreas seguras e autenticação.
Base legal: Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)
Período de conservação: Sessão a 2 anos (dependendo do cookie específico)
Exemplos: cookies de sessão, cookies de autenticação
b) Cookies analíticos/estatísticos
Finalidade: Ajudam-nos a entender como os utilizadores interagem com a plataforma, permitindo-nos melhorar a sua funcionalidade e experiência. Recolhem informações anónimas sobre páginas visitadas, tempo gasto no website e erros encontrados.
Base legal: Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD)
Período de conservação: Até 2 anos
Exemplos: Google Analytics (_ga, _gid, _gat), Google Ads (_gcl_au, IDE), Microsoft Clarity (_clsk, _clck), Meta Pixel (_fbp, fr)
c) Cookies funcionais
Finalidade: Permitem melhorar a experiência do utilizador, lembrando as suas preferências (como idioma ou região) e personalizando a forma como vê a plataforma.
Base legal: Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD)
Período de conservação: Até 1 ano
Exemplos: cookies de preferências de visualização, cookies de personalização
d) Cookies de marketing
Finalidade: Utilizados para mostrar anúncios relevantes aos utilizadores, dentro e fora do nosso website, e para medir a eficácia das nossas campanhas.
Base legal: Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD)
Período de conservação: Até 2 anos
Exemplos: cookies de redes sociais, cookies de rastreamento publicitário

13.3. Cookies de terceiros
Alguns cookies utilizados na Plataforma são instalados por terceiros, como fornecedores de serviços analíticos e redes de publicidade. Temos acordos com estes parceiros para garantir que os seus cookies cumprem os requisitos de proteção de dados.

Nome do Cookie	Fornecedor	Finalidade	Tipo	Duração
_ga	Google Analytics	Identificador único para distinguir utilizadores	Analítico	2 anos
_gid	Google Analytics	Identificador de sessão para agrupar interações	Analítico	24 horas
_gat	Google Analytics	Controlo de taxa de pedidos ao servidor	Analítico	1 minuto
_gcl_au	Google Ads	Rastreamento de conversões e remarketing publicitário	Analítico / Marketing	3 meses
IDE	Google Ads (DoubleClick)	Publicidade direcionada e remarketing entre dispositivos	Marketing	2 anos
_clsk	Microsoft Clarity	Identificador de sessão de gravação de comportamento	Analítico	1 dia
_clck	Microsoft Clarity	Identificador único do utilizador entre sessões	Analítico	1 ano
_fbp	Meta Pixel (Facebook)	Identificação do navegador para rastreamento de conversões	Analítico	3 meses
fr	Meta Pixel (Facebook)	Rastreamento de conversões e segmentação de anúncios	Analítico	3 meses
_fbc	Meta Pixel (Facebook)	Rastreamento de cliques em anúncios do Facebook	Analítico	3 meses

13.4. Como gerir cookies?
Quando acede pela primeira vez à Plataforma, é-lhe apresentado um banner de cookies que lhe permite aceitar todos os cookies, rejeitar os não essenciais ou personalizar as suas preferências. A Plataforma utiliza o Google Consent Mode v2: as ferramentas de análise (GTM, Google Analytics, Google Ads) são carregadas imediatamente mas sem recolher quaisquer dados — só ativam o rastreamento após o seu consentimento expresso.

Pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento através da opção "Definições de Cookies" disponível no rodapé do nosso website.

Além disso, pode controlar os cookies através das definições do seu navegador. Cada navegador tem procedimentos diferentes para gerir cookies:

Google Chrome: Menu > Definições > Avançadas > Privacidade e segurança > Definições de conteúdo > Cookies
Mozilla Firefox: Menu > Opções > Privacidade e Segurança
Safari: Preferências > Privacidade
Microsoft Edge: Menu > Definições > Privacidade e Segurança

No entanto, tenha em atenção que a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade da Plataforma e a sua experiência como utilizador.

13.5. Outras tecnologias de rastreamento
Para além de cookies, podemos utilizar outras tecnologias semelhantes, como web beacons (pequenas imagens transparentes que permitem monitorizar o comportamento dos utilizadores) e localStorage (armazenamento de dados no navegador sem data de expiração definida). Estas tecnologias estão sujeitas às mesmas regras de consentimento e controlo descritas para os cookies.

13.6. Atualizações à nossa utilização de cookies
Podemos atualizar a nossa utilização de cookies periodicamente. Sempre que existam alterações significativas, atualizaremos esta secção da Política de Privacidade e o nosso banner de cookies.

14. MARKETING DIRETO

Se for Cliente ou Consultor registado, poderemos enviar-lhe comunicações de marketing relacionadas com os nossos serviços que possam ser do seu interesse, com base no nosso interesse legítimo.

Para os Clientes, estas comunicações podem incluir sugestões de imóveis semelhantes aos pesquisados ou localizados na mesma zona geográfica.

Para os Consultores, estas comunicações podem incluir informações sobre novos serviços, funcionalidades ou ações de formação disponibilizadas pela Plataforma.

Tem o direito de se opor a este tratamento a qualquer momento, clicando no link de cancelamento de subscrição incluído em cada email ou contactando-nos pelos meios indicados na Secção 2.

Para o envio de comunicações comerciais não relacionadas diretamente com os serviços contratados, solicitaremos sempre o seu consentimento prévio e expresso.

15. PRIVACIDADE DE MENORES

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomar conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais sem a autorização parental apropriada, contacte-nos imediatamente através dos meios indicados na Secção 2 e tomaremos medidas para remover esses dados dos nossos sistemas.

16. LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS

A Plataforma pode conter links para websites de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas à nossa plataforma, pelo que quando acede a outros websites, recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de outros websites.

17. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares.

Em caso de alterações significativas, notificá-lo-emos através de aviso na Plataforma ou por email, com pelo menos 15 dias de antecedência relativamente à entrada em vigor das alterações.

Recomendamos que consulte periodicamente esta Política de Privacidade para estar informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.

A data da última atualização está indicada no início deste documento.

18. CONTACTE-NOS

Se tiver alguma questão, comentário ou pedido relacionado com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, não hesite em contactar-nos através dos meios indicados na Secção 2.

Estamos empenhados em respeitar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, e teremos todo o gosto em esclarecer qualquer dúvida que possa ter.